Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

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Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso